OAB-BA debate as novas diretrizes curriculares nos cursos de Direito

A Comissão de Educação Jurídica da OAB-BA, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA) e a Faculdade de Direito da UFBA, realizou a palestra As Novas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Direito. O evento aconteceu na noite de terça-feira (24), no auditório da faculdade de Direito da UFBA.

O encontro reuniu coordenadores de instituições privadas e públicas, estudantes, professores, advogados e teve como palestrante o professor João Virgílio Tagliavini, que atua na área de educação jurídica e possui livros publicados sobre o assunto.

Em sua apresentação, João Virgílio Tagliaviani destacou a importância do ensino do Direito estar conectado ao contexto em que está inseriada a universidade. "Se vamos trabalhar as novas diretrizes curriculares e metodologias ativas de aprendizagem, isso só vai ser feito a partir de um profundo conhecimento e uma ligação com a realidade", disse.

De acordo com a presidente da Comissão de Educação Jurídica, Cínzia Barreto, a OAB-BA entende que as comunidades jurídica e acadêmica devem estar atentas às mudanças, compreendendo as normas e atendendo aos anseios da realidade social e de mercado, para fazer cumprir os objetivos constitucionais e legais para uma educação de qualidade, inclusiva e democrática.

"As DCN em vigor são fruto da homologação pelo MEC do parecer 635/2018 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior. A OAB participou da construção das diretrizes e obteve algumas importantes vitórias para contribuir com a melhoria do ensino do direito", explicou.

Ainda segundo Cínzia Barreto, questões importantes foram defendidas pela OAB, como a manutenção do tempo de cinco anos, ao invés de três, como estava na proposta original do MEC, além de tornar obrigatórias na matriz curricular as disciplinas de Direito Previdenciário, Mediação Conciliação e Arbitragem.

Cínzia disse ainda que um dos pontos de maior preocupação da OAB é a prática jurídica, de modo que foi uma grande conquista a manutenção do Núcleo de Práticas Jurídicas em todas as Instituições de Ensino Superior do Brasil.