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10 de Abril de 2020
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    OAB-BA participa do IV Simpósio de Direito Militar

    OAB - Seccional Bahia
    Publicado por OAB - Seccional Bahia
    há 7 meses

    A presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-BA, Fabiane Silva de Almeida, marcou presença no IV Simpósio de Direito Militar, evento realizado na cidade de Curitiba entre os dias 10 e 11 de setembro. O simpósio foi uma iniciativa da Comissão de Direito Militar da OAB-PR e debateu temas que envolvem a atuação dos advogados na Justiça Militar.

    O presidente da OAB-PR, Cássio Telles, destacou a importância do trabalho realizado no encontro. “Estamos debatendo com advogados, oficiais das três Forças Armadas, juízes que atuam nas auditorias, membros do Ministério Público. A participação de todas essas correntes só tende a contribuir para aprimorar cada vez mais a prestação jurisdicional da Justiça Militar”, disse.

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    Fabiane Almeida e a presidente da Comissão de Direito Militar da OAB do Maranhão, Ana Saraiva, redigiram a Carta de Intenções do Simpósio. O documento destaca que a Justiça Militar é a instituição do Poder Judiciário mais antiga do Brasil e que o advogado é essencial para a administração da justiça.

    O documento destaca ainda a necessidade de se criar a Comissão Nacional de Direito Militar para assim aperfeiçoar as relações institucionais e dar voz à advocacia nos debates relativos à temática.




    Com informações e foto da OAB-PR

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