OAB-BA defende melhoria do 1º grau em abertura de inspeção do CNJ

Atenta às políticas de melhoria do judiciário baiano, a OAB da Bahia participou, na manhã desta segunda-feira (16/07), da cerimônia de abertura dos trabalhos de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no TJBA, no CAB. Com a presença do presidente do tribunal, desembargador Gesivaldo Britto, e dos representantes do CNJ, desembargadores Fernando Quadros e Alexandre Victor, a Ordem foi representada pelo presidente, Luiz Viana Queiroz, que participou da mesa alta da solenidade, acompanhado da diretoria da seccional.

“O processo de inspeção do CNJ é muito importante, para que sejam apontadas aquelas questões que consideramos fundamentais e seja melhorada a prestação jurisdicional na Bahia. A OAB está aqui, portanto, na instalação da inspeção, acompanhando todo o processo e trazendo as suas sugestões e críticas, para que o CNJ possa fazer a melhor inspeção possível”, destacou Viana.

Para o conselheiro federal Fabrício de Castro, a inspeção é uma oportunidade que o CNJ tem para colher informações e apontar soluções referentes ao poder judiciário na Bahia. “A OAB-BA entende que o tribunal precisa destinar todos os esforços para equipar o 1º grau, que é muito carente de juízes e servidores. Então, se o CNJ agir neste sentido, com o tribunal respeitando suas diretrizes e dando oportunidade à OAB de participar do processo, tenho certeza que a solução virá”, reforçou.

Também com discurso de esperança, o desembargador Gesivaldo falou sobre sua expectativa de melhorar a prestação jurisdicional em todo o país. “Esperamos, em breve, colher os frutos dessa iniciativa do CNJ, afinal a Justiça é única e todos nós queremos que ela melhore aqui e em todo Brasil”, destacou.

O desembargador Fernando Quadros afirmou que o objetivo da inspeção é fazer, por meio de um relatório, uma radiografia da Justiça brasileira, identificando as dificuldades, para que possam ser buscadas as soluções devidas.

O desembargador Alexandre Victor afirmou que a inspeção é mais uma ferramenta de cumprimento da missão institucional do CNJ, que é a fiscalização do poder judiciário com o papel orientador de não só verificar os problemas, mas replicar as boas práticas nos demais estados.

Melhorias no 1º grau

Também presente ao evento, a diretoria da seccional destacou como prioridades da inspeção melhorias no 1º grau, no funcionamento dos Cartórios Integrados e nas sentenças de improcedência. “Esperamos que, com essa ação, o CNJ consiga centralizar sua atenção na apuração dos Cartórios Integrados, que é um grande problema para a advocacia, e na questão das sentenças de improcedência dos processos, porque o que nós temos hoje é uma elevação dos números de produtividade do tribunal em razão de uma série ordenada de sentenças de improcedência”, reclamou a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas.

Para o secretário-geral adjunto da seccional, Pedro Nizan Gurgel, o objetivo mais importante da inspeção é traçar um retrato do tribunal do ano de 2018. “Só assim os advogados baianos e a magistratura poderão conferir como anda o TJBA, sobretudo no que diz respeito ao 1º grau, que sempre foi bastante problemático”, explicou.

A tesoureira da OAB-BA, Daniela Borges, também falou sobre a crise que enfrenta a Justiça baiana e destacou a participação da OAB na inspeção. “A crise do judiciário baiano é muito grave, sobretudo na 1ª instância, inclusive em aspectos que implicam a violação de prerrogativas de advogados. Então a OAB pretende contribuir tanto no sentido de ajudar o CNJ a identificar os problemas, como tentar garantir que as prerrogativas dos advogados sejam garantidas em todas as estruturas do tribunal”, concluiu.

Participaram do evento desembargador do TJ-MG, Alexandre de Carvalho; 1º vice-presidente do TJBA, desembargador Augusto Bispo; 2ª vice-presidente do TJBA, desembargadora Maria da Graça; corregedora-geral da Justiça da Bahia, desembargadora Lisbete Teixeira; corregedor das Comarcas do Interior Emílio Salomão Resedá; procurador de Justiça Geder Luiz Rocha Gomes; defensor público geral em exercício, Rafson Saraiva Ximenez; presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Élbia Araújo.