Audiência debaterá PPPs no Judiciário

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ouvirão, durante audiência nesta quarta-feira (6/6), diversos especialistas em Parcerias Público-Privadas. O objetivo é saber se as PPPs também são possíveis no âmbito do Poder Judiciário. O encontro ocorrerá a partir das 14h, no plenário do CNJ. De acordo com o conselheiro Bruno Dantas, as opiniões ajudarão o CNJ a normatizar a questão perante os tribunais de todo o país.

O questionamento sobre a possibilidade de os tribunais firmarem PPPs chegou ao CNJ com a consulta 0002583-36.2010.2.00.0000, formulada pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Em resposta a essa demanda, o plenário decidiu, na sessão extraordinária realizada do dia 12 de março, instituir uma comissão para analisar a introdução das parcerias no Poder Judiciário.

A comissão, que é presidida por Bruno Dantas, foi criada pela Portaria 33, de 26 de março último, para colher informações e apresentá-las ao Plenário, com o objetivo de subsidiar decisão relativa à utilização do instituto das PPPs pelo Poder Judiciário. O julgamento da consulta, portanto, somente será retomado após apresentação de relatório pela comissão.

O conselheiro afirmou que espera concluir o relatório em até 15 dias. Estamos ouvindo especialistas e reunindo informações, conforme determinou o Plenário. O objetivo é saber se o Judiciário pode ou não valer-se das PPPs, se a legislação permite o seu uso pelos tribunais e, em caso positivo, que tipo de serviços públicos poderia ser desenvolvidos pelos parceiros privados. Há experiências bem-sucedidas de PPP realizadas por tribunais de outros países, mas precisamos examinar se o nosso sistema legal permite o seu manejo no Brasil, explicou.

Audiência - Participarão da audiência, especialistas do Tribunal de Contas da União, da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Fundação Getúlio Vargas, da Coordenadoria de PPP da secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, do Departamento de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, da Ernst Young, da Equipe da Unidade de PPP do Estado de Minas Gerais, da Pontifica Universidade Católica de São Paulo e da Secretária executiva de Parceria Público Privada do Estado da BA.

Serviço:

Audiência sobre Parcerias Público-Privadas.

Horário: 14h.

Local: Plenário do CNJ

Giselle Souza

Fonte: Agência CNJ de Notícias