Balcão de Justiça: magistrado espera redução de ações judiciais em Jacobina

A nova unidade do Balcão de Justiça e Cidadania, inaugurada na última sexta-feira (5/8) em Jacobina, traz novas perspectivas para a comarca, situada a 330 quilômetros de Salvador.

Para o juiz Joanísio de Matos Dantas Júnior, titular da 1ª Vara Cível, a expectativa com o novo balcão "é grande, porque vai representar uma diminuição da demanda de ações judiciais na Justiça, além de colocar a comarca em posição privilegiada, por poder mediar, orientar e assistir processos jurídicos para a população mais carente da região".

A unidade, uma parceria do Tribunal de Justiça com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia, foi instalada no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), onde o Balcão funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

A solenidade contou com a participação do juiz Joanísio de Matos Dantas Júnior, do vice-prefeito do município, Luciano Pinheiro; do gerente do SAC, João Nery, representando a Secretaria de Administração; da diretora da Uneb, Ione Jatobá, além de outras autoridades.

Ao lado do Balcão, funcionará um Núcleo de Práticas Jurídicas coordenado pelo professor Fábio Sapucaia, também presente na inauguração.

Por meio dos serviços oferecidos pelo Balcão, a população terá uma prestação jurisdicional mais ágil, além de orientação jurídica, mediação de conflitos e formalização de acordos referentes à pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade e demais outros processos cíveis, referentes ao art. 3º da Lei nº 9.099/95.

Estudantes do curso de Direito da Uneb serão os responsáveis pelo atendimento à população, sempre supervisionados por um advogado, também vinculado à universidade.

Todos os estagiários que irão atuar no Balcão foram submetidos a uma capacitação, com 8 horas de duração, sobre mediação de conflitos, sob a orientação do supervisor de unidades do Balcão de Justiça em Salvador, Luiz Fernando Nascimento.

Fonte: TJBA