Seccional solicita novos juízes para as cidades de Remanso e Sento-Sé

A OAB-BA encaminhou ofícios ao Tribunal de Justiça da Bahia solicitando providências sobre a falta de juízes titulares e o atendimento precário de juizes substitutos nas cidades de Remanso e Sento-Sé, ambas na região de Juazeiro. O apelo para a imediata designação de um juiz titular ou, pelo menos, de um juiz substituto que possa atender, no mínimo três dias por semana, os jurisdicionados da cidade de Remanso partiu do advogado Antonio Rodriges Neto. Ele explica que a Comarca passa por uma situação extremamente difícil e que há um acúmulo crescente de demandas ali registradas. Além disso, o juiz substituto designado recentemente pelo TJ-BA para a cidade de Pilão Arcado, e que poderia atender a demanda de Remanso, foi tranferido para a Comarca de Casa Nova, onde já existem juizes titulares.

Outra solicitação da Seccional reitera o pedido do Presidente da Subseção de Juazeiro, que clama por urgentes providências em relação a modificação de juiz substituto da cidade de Sento-Sé, tendo em vista que o mesmo já atua na cidade de Sobradinho, não havendo tempo para a demanda das demais localidades. Nesse sentido, o Presidente Artur Carlos Filho sugere a modificação da escala do TJ-BA para que o ex-juiz designado para Sento-Sé, Ednaldo Fonseca Rodrigues, passe a figurar como o primeiro substituto desta Comarca, até que seja possível a efetivação de juiz designado para tal mister.

Fonte: Imprensa OAB-BA