Protocolo Expresso do TJBA é mais uma vitória da advocacia baiana

Nesta terça-feira (31), às 10h, a inauguração do Protocolo Expresso – Drive Thru do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) será mais uma vitória da advocacia baiana. O novo serviço é destinado exclusivamente ao atendimento a usuário em automóvel e foi proposto ao tribunal em novembro de 2010 pelo advogado Matheus Brito, contumaz defensor das prerrogativas profissionais dos advogados baianos e atual procurador de Prerrogativas da OAB da Bahia.

"No dia 25 de novembro de 2010 eu protocolei um documento no TJBA com propostas para melhorar os serviços do tribunal e a primeira delas era a criação de um protocolo de petições no sistema"drive thru", revela Matheus. Em sua proposição, o procurador de Prerrogativas da OAB-BA já apontava as vantagens para os advogados e para o Judiciário. Da janela do carro, de forma rápida e sem burocracia, o advogado poderá entregar a peça processual, recebendo do servidor o comprovante de entrega. O serviço vai reduzir o volume de atendimento em balcões, cartórios e secretarias.

Instalado no estacionamento frontal da sede do Tribunal de Justiça, no CAB, o Protocolo Expresso vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com intervalo entre 12h e 13h30. O posto vai receber petições não iniciais e devolução de autos em tramitação nas secretarias do Tribunal Pleno, do Conselho da Magistratura, das Seções Cíveis e Criminal, das Câmaras Cíveis e Criminais e na Secretaria de Recursos. O uso do Protocolo Expresso será facultativo.

Mais que o crédito pela proposta, Matheus Brito deseja que o TJBA esteja disposto a receber novas ideias dos advogados baianos."Quando o Tribunal de Justiça ouve a advocacia, ouve a OAB, ele melhora"afirma o procurador. E nós esperamos que o Judiciário baiano se abra para ouvir os advogados, para que nós possamos, cada vez mais, construir soluções juntos", completa.

Confira a proposta: