Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz é relator de debate sobre cotas raciais

Foi realizada na sede do Conselho Federal em Brasília, no dia 13 de abril, uma audiência pública para debater o atual programa de cotas raciais adotado em 90 instituições públicas de ensino em todo o país. O processo por meio do qual a OAB debate a matéria é o de número 2009.14.07193-01 e tem como relator o conselheiro federal da OAB-BA Luiz Viana Queiroz, que solicitou a realização da audiência.

Ao abrir a audiência, o presidente da OAB Ophir Cavalcante lembrou que o objetivo da entidade da advocacia é ouvir todos os envolvidos para embasar o posicionamento do Conselho Federal quanto à questão das cotas. A partir das discussões, o relator vai elaborar seu voto, que deve embasar as discussões sobre a questão no Pleno da OAB, possivelmente na próxima sessão plenária marcada para os dias 17 e 18 de maio.

Integram a mesa de trabalho da audiência pública o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araújo; o deputado federal Edson Santos de Souza (PT-RJ), a secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Márcia Machado Melaré, o diretor-tesoureiro da OAB, Miguel Cançado, além de representantes do Ministério da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Ministério da Educação, do Supremo Tribunal Federal e advogados.

Fonte: Imprensa OAB-BA