OAB-BA quer inspeção interna do TRT5 durante o recesso forense

Após o anúncio de que as Varas do Trabalho de Salvador e do interior terão o expediente externo e prazos suspensos de segunda a sexta-feira (5 a 9/12) para a realização de inspeção processual interna, o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, encaminhou ofício à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento, solicitando a mudança de datas da inspeção, a fim de evitar prejuízos para advocacia, e audiências para tratar do assunto.

No ofício assinado pelo presidente Luiz Viana e em audiências da vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia, com a mesa diretora do Tribunal, realizadas durante toda a semana, a OAB solicitou que a realização da inspeção fosse programada para período do recesso forense, quando não provocaria prejuízos processuais nem econômicos para a advocacia.

A Seccional ressaltou ainda que a inspeção prevista para os dias 5 a 9 de dezembro foi comunicada somente no dia 24 de novembro, por meio do Ato nº 382-2016, não tendo constado no calendário anual de inspeções internas, definido pelo Ato 698 do TRT da 5ª Região, publicado em janeiro de 2016, que contemplou apenas as inspeções já realizadas nos meses de janeiro e agosto deste ano.

A mesa diretora do TRT5 ouviu a OAB-BA, mas decidiu manter as datas da inspeção. A vice-presidente da Seccional, Ana Patrícia, comentou a decisão. "Apesar dos nossos esforços, não foi possível modificar a decisão da Diretoria do Tribunal e transferir a inspeção para o período do recesso forense, o que pouparia a advocacia de mais este prejuízo, que é passar uma semana sem contagem de prazos e sem atendimento nas Varas do Trabalho", avaliou Ana Patrícia. "Este é mais um desafio para a advocacia trabalhista num ano já muito difícil para nós", completou.