OAB-BA comemora posição da CGJ sobre Protocolo Judicial

O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Sinésio Cabral Filho, acolheu as sugestões do Juiz Titular da Corregedoria Geral, Arnaldo J. Lemos de Souza, responsável pela Distribuição e Protocolo Judicial desta Comarca de Salvador, e determinou que as providências para sanar as deficiências do Protocolo Judicial sejam adotadas. As sugestões foram baseadas na solicitação de providências da OAB-BA junto ao Setor de Protocolo Judicial.

Em seu pronunciamento, o Juiz Arnaldo J. Lemos informa que a Seccional solicitou providências no intuito de serem adotados todos os meios técnicos, materiais e de pessoal necessários a garantir o eficaz funcionamento do Setor, visando evitar filas quilométricas e espera superior a meia hora para protocolo de uma petição. "Sugeriu, ainda, o retorno da prática anterior em que os Cartórios recebiam diretamente suas petições e demais atos", diz o pronunciamento, referindo-se à OAB-BA.

O Juiz cita ainda que, desde o início da nova gestão, a Corregedoria vem adotando medidas para dinamizar os serviços prestados pelo Protocolo Judicial da Comarca de Salvador. Já foi verificada a falta de servidores do quadro funcional, sendo necessário um quadro funcional digno; além disso observou-se ausência de comando na unidade, sendo necessária a designação de um Chefe. Também constatou-se a necessidade de mudança física do Setor para local mais espaçoso.

Fonte: Imprensa OAB-BA