jusbrasil.com.br
4 de Dezembro de 2016
    Adicione tópicos

    Corregedoria do TJ/RJ inicia implementação do Projeto Pai Presente no Estado

    OAB - Seccional Bahia
    Publicado por OAB - Seccional Bahia
    há 5 anos

    Na última semana, a Corregedoria Geral da Justiça do TJRJ convocou os juízes com competência registral, titulares de Vara de Registro Público e Varas de Família de todas as comarcas do Estado para apresentar o modelo padrão desenvolvido para implementação do Projeto Pai Presente, estabelecido pelo Provimento nº 12 do Conselho Nacional de Justiça. Na ocasião, também foi explicado como usar o sistema denominado "Cadastro Pai Presente", desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia do Tribunal, e que consiste em um banco de dados que poderá ser alimentado pelos próprios juízes, permitindo consultas por nome de aluno e/ou escola, além do monitoramento e controle.

    O Corregedor-Geral destacou a importância do projeto que considerou ser uma campanha de nível nacional que visa resgatar cidadania. Logo após, o Juiz Auxiliar da CGJ, Dr. Sérgio, detalhou, aos magistrados presentes, o Provimento da Corregedoria que regulamenta o projeto no Estado, e que será publicado nos próximos dias.

    A Coordenadora do projeto, Carolina Medina, colocou-se a disposição dos colegas para auxiliá-los nos primeiros passos e eventuais dúvidas e ressaltou a importância do Ministério Público como parceiro da iniciativa. Juíza Titular da Vara de Família em Angra dos Reis, desenvolve o projeto em sua comarca há cerca de um ano e informou que em 70% das audiências o reconhecimento voluntário de paternidade é obtido, um ponto positivo que expôs aos demais juízes que iniciarão a implementação do projeto nas demais comarcas.

    Fonte: TJRJ

    Disponível em: http://oab-ba.jusbrasil.com.br/noticias/3124260/corregedoria-do-tj-rj-inicia-implementacao-do-projeto-pai-presente-no-estado