OAB catarinense repudia tortura em presídios flagrada pela TV

Florianópolis (SC), 05/11/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina repudiou a tortura praticada em estabelecimentos prisionais de Santa Catarina e flagrada recentemente pela RBS TV. "Inaceitável sob qualquer circunstância em uma sociedade que se diz civilizada, a tortura, além de se configurar um crime passível de condenação penal, se não imediatamente eliminada pode manchar de forma indelével a imagem do nosso Estado", afirmou a entidade por meio de nota. "A OAB-SC reafirma sua postura de combate à tortura como uma das maiores aberrações constatadas desde os primórdios históricos, pois o respeito à vida e à dignidade humana exclui qualquer justificativa de maus-tratos", acrescentou a entidade. Fonte: Conselho Federal da OAB