Direito do Trabalho é o tema desta semana no programa Saber Direito, da TV Justiça

No programa "Saber Direito" desta semana, Agostinho Zechin, professor do curso LFG, fala sobre Direito do Trabalho. São cinco dias de estudos voltados aos princípios do Direito do Trabalho que diferencia a relação de trabalho da relação de emprego. A TV Justiça apresenta o programa de segunda a sexta-feira, sempre às 7h, com reprises às 23h30.

No primeiro dia do curso, Zechin fala sobre o princípio de proteção ao trabalhador, princípio do "in dubio pro operário", princípio da norma mais favorável, princípio da condição mais benéfica. E a relação trabalhador e empregado, trabalhador autônomo e empregado doméstico.

Já na segunda aula, as características do contrato de trabalho, contrato a prazo, esclarecimentos de dúvidas sobre alteração contratual, interrupção e suspensão de contratos. Direitos que todo trabalhador procura ao assumir uma função.

E ainda, na quarta-feira a jornada de trabalho. Acordos de prorrogação e compensação. Jornadas reduzidas - turnos ininterruptos de revezamento. Além do princípio de proteção em o que o professor Agostinho Zechin comenta sobre a importância, "quando protejo o trabalhador o que estou fazendo na prática é aproximar pessoas que naturalmente são desiguais e aí sim vou alcançar a verdadeira igualdade".

Durante os dois últimos dias do curso serão abordadas questões sobre remuneração e salário, assim como de insalubridade. O problema da base de cálculo do adicional - súmula vinculante nº 04 do STF e súmula nº 228 do TST. Férias - Época de concessão, fracionamento e dobra. Aviso prévio - trabalhado e indenizado. Redução de jornada durante o aviso.

Esses são os destaques do "Saber Direito" desta semana. Um programa que é produzido pela TV Justiça onde, a partir da estrutura de uma sala de aula foi criado um cenário que remete à integração do aluno e professor com o mundo à sua volta. TVs de plasma exibem reportagens e depoimentos, sempre ilustrando o tema abordado.

Os interessados em participar das gravações do programa devem contactar o e-mail: saberdireito@stf.jus.br .